Esta Política de Privacidade descreve como a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo (ACEM) (“nós”, “nosso”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais no aplicativo móvel “ACEM” (“App”). Ao usar o App, você concorda com os termos abaixo.
1. Controlador e contato
Controlador: Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo – ACEM
E‑mail: contato@acem.org.br
Site: https://acem.org.br
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e‑mail, telefone, documento (quando informado), status de associação (adimplente/inadimplente) e histórico de pagamentos/anuidades.
- Conteúdo fornecido por você: foto de perfil enviada pelo App.
- Dados técnicos: identificadores de dispositivo, versão do App, sistema operacional, logs de erro e desempenho.
- Notificações: token de push gerado pelo provedor (Expo/Google) para envio de notificações.
Não coletamos geolocalização precisa, contatos, SMS ou áudio. O App pode solicitar acesso à galeria/fotos exclusivamente para que você selecione e envie a sua foto de perfil.
3. Para que usamos seus dados
- Executar e oferecer as funcionalidades do App (carteirinha digital, gestão de associação, check‑ins, notificações).
- Manter sua conta, autenticar acesso e prevenir abusos e fraudes.
- Comunicar avisos operacionais (por exemplo, lembretes de anuidade) via notificações push e e‑mail.
- Melhorar o App, corrigir erros e cumprir obrigações legais.
4. Bases legais (LGPD – Lei 13.709/2018)
- Execução de contrato (art. 7º, V): fornecimento das funcionalidades do App ao associado.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, com avaliação de impacto e equilíbrio de direitos.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais/contábeis quando aplicável.
- Consentimento (art. 7º, I): envio de notificações push e uso de foto de perfil, quando solicitado.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com:
- Provedores de tecnologia necessários para operar o App, como:
- Serviços da Google/Android e Apple/iOS (distribuição do App e notificações).
- Expo/Expo Notifications (envio de notificações push).
- Hospedagem e provedores de e‑mail (por exemplo, SMTP) para comunicações.
- Autoridades públicas quando exigido por lei.
Não vendemos seus dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias adequadas conforme a LGPD (art. 33 e seguintes), como contratos com cláusulas padrão e provedores com boas práticas de segurança.
7. Retenção e eliminação
Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades legítimas (ex.: registros contábeis). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode solicitar a exclusão da conta conforme item 9.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Para exercer, contate: contato@acem.org.br.
10. Crianças e adolescentes
O App não é direcionado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados coletados indevidamente, tomaremos medidas para excluí‑los.
11. Cookies e tecnologias similares
O App pode utilizar identificadores de dispositivo e armazenamento local para autenticação, preferências e desempenho. Não utilizamos rastreadores de terceiros para fins de publicidade comportamental.
12. Permissões do dispositivo
- Fotos/Mídia: usada apenas para selecionar/enviar sua foto de perfil.
- Notificações: usada para enviar lembretes e avisos operacionais.
As permissões podem ser gerenciadas nas configurações do seu dispositivo. Se desativadas, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente terá a data de “Última atualização” acima. Mudanças materiais serão comunicadas dentro do App ou por e‑mail.
14. Contato do Encarregado (DPO)
E‑mail: contato@acem.org.br
Observação para a Google Play: Esta página é pública, não editável por visitantes, não permite comentários, não exige senha e não inicia downloads automáticos.